quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

LEANDRO SILVA E O PARECER DO CONSELHO FISCAL: "A NOSSA FUNÇÃO É ALERTAR QUEM NOS ELEGEU PARA OS RISCOS DE DETERMINADO TIPO DE ESTRATÉGIA"




Como é do conhecimento geral, o Conselho Fiscal da Federação Portuguesa de Orientação emitiu anteontem o Relatório e Parecer sobre o Plano de Actividades e Orçamento para 2011. Pela sua contundência, o documento salta para a Ordem do Dia, suscitando nesta altura uma mão cheia de questões. Foi ao encontro de respostas para essas questões que o Orientovar procurou auscultar a posição do Conselho Fiscal nesta matéria, disso dando conta já de seguida.


Ao considerar “não estarem reunidas as condições necessárias para propor a aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2011” o Conselho Fiscal deixa claras as maiores reservas relativamente ao documento, ao mesmo tempo que aponta o dedo à Direcção da Federação Portuguesa de Orientação pela forma como coloca em causa os “princípios de continuidade e sustentabilidade” da própria Federação.

A pouco mais de quarenta e oito horas duma Assembleia Geral Extraordinária que se adivinha determinante para o futuro da actual Direcção da Federação, o Orientovar vai hoje ao encontro do próprio Conselho Fiscal da Federação Portuguesa de Orientação, na pessoa do seu Presidente, Leandro Silva.


Não compete ao Conselho Fiscal colocar qualquer tipo de condições, mas sim à Assembleia Geral se esse for o seu entendimento

Orientovar - Da análise do Relatório e Parecer do Conselho Fiscal datado de 01 de Fevereiro de 2011, decorre uma constatação, explícita aliás no próprio documento: o Conselho Fiscal não contou com a colaboração da Direcção da Federação para o desenvolvimento dos seus trabalhos. Sendo estas matérias tão sensíveis e do particular interesse da Direcção da Federação, o que falhou na via do diálogo?

Leandro Silva - Decorrentes do que se encontra estabelecido na Lei e nos Estatutos da FPO, ao Conselho Fiscal estão acometidas funções de fiscalização da actividade da FPO. No caso concreto do Parecer prévio sobre o Plano de Actividades de Orçamento, trata-se de um exercício de fiscalização preventiva de actos que poderão vir a ocorrer, no caso de execução integral do plano apresentado.

Ao longo de todos estes meses (desde a nossa tomada de posse) sempre estivemos abertos ao diálogo. Simplesmente ele não ocorreu e quando ocorreu foi no sentido da imposição de um determinado tipo de acções que no nosso entender devem dispor de uma maior ponderação, análise e consenso. Aliás, já no nosso parecer de 23 de Dezembro evidenciávamos que para determinadas matérias fazia sentido que fossem apresentadas propostas autónomas à Assembleia Geral.

Neste sentido, consideramos que a utilização do Plano de Actividades e Orçamento para 2011 como instrumento para fazer aprovar alterações profundas ao modelo que tem vindo a existir na FPO obriga a que tais medidas se encontrem bastante fundamentadas e detalhadas, facto que procurámos fazer, mas sem sucesso.

Orientovar - Quando, na reunião de 25 de Janeiro a que alude no seu Relatório e Parecer, o Conselho Fiscal solicitou a apresentação de documentação vária destinada a “esclarecer diversos aspectos merecedores de reservas e dúvidas”, estava no seu horizonte que ainda fosse possível reunir as condições necessárias para propor a aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2011? Quais seriam essas condições?

Leandro Silva - Todas as iniciativas desenvolvidas por parte do Conselho Fiscal foram efectuadas no pressuposto de podermos vir a dispor de um Plano de Actividades e Orçamento para 2011 credível e passível de gerar consensos à sua volta.

Quando temos um documento que dispõe de oito reservas e um ênfase, com particular destaque para a alteração do modelo relativo ao quadro competitivo, à falta de razoabilidade na subvenção considerada para o IDP e ao crescimento expressivo dos custos de estrutura, consideramos que estamos a tratar de temas suficientemente sérios e estruturantes e que, como tal, mereçam toda a nossa ponderação. Assim sendo , não compete ao Conselho Fiscal colocar qualquer tipo de condições, mas sim à Assembleia Geral se esse for o seu entendimento.


O que está em causa neste momento é o equilíbrio económico-financeiro da própria Federação

Orientovar - Na emissão do Parecer, não houve excesso de zelo por parte do Conselho Fiscal?

Leandro Silva - Consideramos que o documento é suficientemente claro e objectivo e apenas foca nos grandes temas. Houve indicação de correcções menores sobre as quais o parecer não se debruça e nada especifica e que até ao presente momento não mereceram por parte da Direcção qualquer atenção.

Orientovar - Quando, no Parecer propriamente dito, se diz que “poderão estar em causa os princípios de continuidade e sustentabilidade da própria Federação Portuguesa de Orientação”, quer com isto dizer, de facto, que o cenário de extinção da Federação poderá ser real?

Leandro Silva - Estarem em causa os princípios de continuidade e sustentabilidade, não quer dizer que signifique apenas a extinção da Federação e numa situação como essa muito teria de ter falhado, a começar pelo próprio papel desempenhado pelo Conselho Fiscal. Quando de uma forma geral todas as entidades, a começar pelo Estado, se encontram preocupadas com a diminuição dos custos de estrutura, surge-nos um Plano que aponta para um aumento significativo destes custos. Não será contraditório?

Consideramos que o que está em causa neste momento é o equilíbrio económico-financeiro da própria Federação, o qual poderá ficar seriamente comprometido. As consequências poderão ser assim uma suspensão de projectos e iniciativas em curso por falta de recursos, pondo em causa a continuidade das políticas que têm vindo a ser implementadas.


O espírito actual é o de dever cumprido, dado que a nossa tarefa terminou por aqui

Orientovar - Na Acta, Parecer e Recomendações de 23 de Dezembro, o Conselho Fiscal levantava reservas ao Plano Estratégico 2011 – 2016, em parte por se reportar a um horizonte temporal para além do presente mandato dos actuais Órgãos Sociais. O Plano Estratégico 2011 – 2016 volta à Assembleia Geral para apreciação e votação, não sendo, porém, alvo de qualquer tipo de Parecer por parte do Conselho Fiscal. Como deve ser interpretada esta situação?

Leandro Silva - O documento que está novamente a ser colocado à apreciação da Assembleia Geral é em tudo semelhante àquele que foi rejeitado na Assembleia de 29 de Dezembro. Trata-se de um documento eminentemente de “estratégia”, não estando devidamente calendarizado nem quantificado no que respeita às acções a dinamizar. Não estando concretizado nos Estatutos tal documento e não tendo sido remetido para Parecer do Conselho Fiscal, julgamos que deverá ser a Assembleia Geral, em caso de dúvida, a remeter para Parecer deste orgão.

Orientovar - O Parecer é isso mesmo: apenas e só um parecer. Tem o peso que tem, sendo certo que a responsabilidade de aprovar ou rejeitar o Plano de Actividades e Orçamento à Assembleia Geral pertence. Qual o estado de espírito do Conselho Fiscal neste momento e que expectativa tem relativamente à decisão que sairá da Assembleia Geral do próximo dia 5?

Leandro Silva - O Conselho Fiscal é um órgão que foi eleito pela Assembleia Geral com um conjunto de atribuições que se encontram descritas nos Estatutos e na Lei. O espírito actual é o de dever cumprido, dado que a nossa tarefa terminou por aqui. Compete a partir de agora, aos que são os verdadeiros “donos” da modalidade - os Delegados à Assembleia Geral (os quais representam diferentes tipos de entidades envolvidas no fenómeno da Orientação) – analisar e decidir em conformidade com aquilo que for o melhor para a modalidade.


Quanto à renuncia, se for essa a vontade da Assembleia Geral, não teremos qualquer problema em dar o lugar a outros

Orientovar - Num cenário de rejeição, em sede de Assembleia Geral, do Plano de Actividades e Orçamento para 2011, e caso a actual Direcção da FPO considere não estarem reunidas condições para se manter no cargo, não teme o Conselho Fiscal vir a ser responsabilizado directamente pela situação?

Leandro Silva - A nossa função é alertar quem nos elegeu para os riscos de determinado tipo de estratégia. Antes da mesma ter sido apresentada, tentámos dar nota das nossas dúvidas e reservas, quer através de inúmeros contactos, quer através do parecer de 23 de Dezembro. Até agora elas não nos foram esclarecidas. Portanto, passados cerca de quatro meses da nossa tomada de posse, consideramos que a responsabilidade desta situação não é certamente nossa.

Orientovar - No Relatório e Parecer do Conselho Fiscal, faz questão de vincar o relacionamento anómalo entre órgãos estatutários “não enquadrável nem no Estatuto nem na Lei”, baseado na “insinuação” que o Conselho Fiscal, “na pessoa do seu Presidente, recebeu por duas vezes da parte do Sr. Presidente da Direcção, no sentido de este lhe levantar um procedimento disciplinar por actos praticados no exercício do seu cargo”. Perante isto, pondera renunciar ao cargo para o qual foi eleito pela Assembleia Geral?

Leandro Silva - Por este facto concreto, certamente não. Eu e os meus colegas voluntariámo-nos para desempenhar este cargo sem pretender ter mais nada em troca. Trata-se de uma modalidade que praticamos e apreciamos e por isso pretendemos continuar a vê-la crescer.

Mas, objectivamente, devemos dar nota que todos estes processos têm sido demasiadamente desgastantes e têm obrigado a uma atenção maior da nossa parte. Quanto à renuncia, se for essa a vontade da Assembleia Geral, não teremos qualquer problema em dar o lugar a outros, voltando nós à nossa condição de praticantes de desporto em geral e Orientação em particular.


Leia AQUI na íntegra o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal.

Saudações orientistas.

JOAQUIM MARGARIDO

5 comentários:

Almeida disse...

O alerta está feito. Obrigado.

Luís Sérgio disse...

Espero que acima de tudo o alerta sirva para a Direcção da FPO.

Ficou claro que em todo este processo desrespeitou um órgão autónomo da FPO, que só pretendeu cumprir as funções para que foi eleito, pelo que na prática é um desrespeito a todos nós.

Faço votos para que a Direcção tenha uma postura diferente na AG, procurando os necessários consensos e ajustes, pois a modalidade precisa dum Plano aprovado.

ALEXANDRE GUEDES DA SILVA,
ANA OLIVEIRA, CARLOS RODRIGUES, ANA VILAR, JORGE BALTAZAR, KÁTIA ALMEIDA, LUÍS FILIPE SANTOS, conto com vocês para minimizarem os impactos negativos de toda esta situação, de que todos e cada um de vocês é responsável!

Joaquim Graça disse...

Estas estórias e pessoas, já as conheço de "ginjeira" e há várias décadas !
O associativismo - mesmo nesta modalidade desportiva - é uma "treta".
Parabéns, ao meu filho Leandro, que está disponível para voltar à condição de praticante de desporto em geral e Orientação em particular, do qual não deve sair ! Quanto ao resto, o Senhor Presidente da Direcção que lhe instaure um PD (eu, também, já conheço esta reacção há muito tempo e sempre pelos mesmos motivos).
Joaquim Graça, Entroncamento

corridas disse...

- Erratas e explicações (??) que aparecem após parecer do CF depois deste as ter solicitado;
- Propostas de regimento de AG's que pretendem castrar o diálogo e politizar o seu funcionamento;
- Ameaças de processos disciplinares a presidentes de orgãos de fiscalização, lembrando práticas actuais noutros foruns do nosso "estado de direito"...
Tudo isto em tão pouco tempo?! Esperemos que aqueles que tanto deram de si, parem de olhar para o seu quintal e ACREDITEM que isto está mesmo a acontecer e digam alto e bom som... BASTA!

Dinis Costa disse...

Farei sempre parte de uma reserva moral.